Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD282
OLIVEIRA, Sílvia Alexandra Correia de
Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada [Documento electrónico] : da sinalização à institucionalização / Sílvia Alexandra Correia de Oliveira.- Porto : [s.n.], 2016.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Mestrado em Psicologia Jurídica apresentada à Universidade Fernando Pessoa, tendo como orientadores Gloria Jólluskin, Jorge Cardoso. Ficheiro de 1,51 MB em formato PDF (68 p.). Resumo inserto na publicação.


COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, TESE, PORTUGAL

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.