Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD355 |
Alguns desafios da investigação criminal da corrupção sob a perspetiva dos Direitos Humanos e Fundamentais [Recurso eletrónico] / João Carlos Varela Santos.- Coimbra : [s.n.], 2024.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de investigação desenvolvido no âmbito do “2.º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Tribunais”, promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 7 de maio a 26 de outubro de 2024. Ficheiro de 1,04 MB em formato PDF (37 p.).
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, CORRUPÇÃO, TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, DENÚNCIA, DELAÇÃO PREMIADA, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
1. Resumo. 2. Introdução. 3. Denúncias ou participações. 3.1 As denúncias anónimas, supérfluas ou com informação falsa. 3.2 Necessária distinção entre crimes e meras ilegalidades nas denúncias. 4. A prova no âmbito dos crimes de corrupção. 4.1 Dificuldades probatórias. 4.2 Recurso recorrente a certos meios de obtenção de prova. 5. Gestão processual e escassez de recursos humanos. 5.1 Arrastar e avolumar dos processos. 5.2 Escassez de recursos humanos e especializados e a rotatividade de magistrados e inspetores. 6. Pressão exercida pelos meios de Comunicação Social. 7. Conclusão. 8. Fontes.