Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38611 | 26.E.24 |
Ciências criminais e inteligência artificial / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 114 p. ; 23 cm. - (Ratio Iuris ; 20)
Os estudos desta publicação foram desenvolvidos no âmbito do Projeto de I&D: «Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional». A inteligência artificial é uma realidade que as ciências têm de ter como objeto de estudo e de I&D nas universidades, sendo de destacar o Direito. O livro que apresentamos aos nossos leitores trata de temas do Direito penal e da IA, tais como a responsabilidade penal do robot em geral e em teatro de guerra, a admissibilidade e valoração da prova obtida por inteligência artificial, o caso Sky ECC e a Decisão Europeia de Investigação, o reconhecimento facial por meio de IA e o juiz robot.
ISBN
978-989-40-2098-1
DIREITO PENAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, VALOR PROBATÓRIO
Nota de apresentação. A utilização de robots na guerra: a responsabilidade penal / Manuel Monteiro Guedes Valente. Prova por inteligência artificial: desafios e caminhos para a admissibilidade no processo penal brasileiro e espanhol / Marcos Eduardo Faes Eberhardt. Il caso Sky ECC ed Encrochat tra comunicazioni criptate e ordine europeo di indagine / Bruna Capparelli. Inteligência artifical e reconhecimento facial: novas fronteiras penais? / André Piton. (Im) possibilidade de um robô julgar casos criminais / Nereu José Giacoolli, Grabrielle Casagrande Cenci.