Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD238 |
Manual de boas práticas no combate ao tráfico de seres humanos [Documento electrónico] : PROJETO POAT – FSE Nº 170402009 : migrações, combate ao tráfico de pessoas : valorização e inclusão social das vítimas / coord. científ. Miguel Santos Neves, coord. execut. Cláudia Pedra.- [Lisboa] : Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais - IEEI, [2011?].- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 1,56 MB em formato PDF (139 p.). Disponível também em: http://www.poatfse.qren.pt/upload/docs/Diversos/ESTUDOS/PROJETO%20POAT%20%E2%80%93FSE%20N%C2%BA%20170402009%20-%20Manual%20de%20Boas%20Pr%C3%A1ticas.pdf. Acedido a 13 de Agosto de 2013.
GUIA DE INFORMAÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, AJUDA ÀS VÍTIMAS, PROGRAMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, METODOLOGIAS
1. Metodologia. 2. Conceito e características de boas práticas. 3. Listagem de boas práticas. 4. Análise das boas práticas. 4.1. Prevenção. Prática 1 - Campanha de sensibilização de clientes de prostituição, Anti-Trafficking Alliance, Reino Unido. Prática 2 - Mobilização do setor privado e adoção de códigos de conduta, End Human Trafficking Now, Associacion Libertá, Suíça. Prática 3 - Campanha e advocacy para eliminação do trabalho forçado na cadeia do produto do chocolate, Stop the Traffik, Holanda. Prática 4 - Base de dados de registo de vítimas de tráfico, OIM Genebra, Suíça. Prática 5 - Programa “Na Mão Certa”, Childhood, Brasil. Prática 6 - Active Communities Against Trafficking – ACT, Stop the Traffik, Reino Unido. Prática 7 - Estimativas de vítimas de tráfico, Office Central pour la Répression de la Traite des Êtres Humains, Polícia Judiciária, França. Prática 8 - Gangmasters Licensing Authority, Reino Unido. Prática 9 - Redes locais na região Emilia-Romagna, On the Road e a Região de Emilia Romagna, Itália. Prática 10 - Seminários de orientação para migrantes laborais, Phillipines Overseas Employment Agency, Filipinas. Prática 11 - Programa “Escolas”, CECRIA, Brasil. Prática 12 - Promotoras Legais Populares, São Paulo, Brasil. Prática 13 - Utilização Segura da Internet, Safernet Brasil. Prática 14 - Mercadoria Humana, Saúde em Português, Portugal. 4.2. Proteção. Prática 15 - Aplicação do Artigo 18 do Decreto-lei 286/98 no Município de Veneza, Itália. Prática 16 - Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo, Brasil. Prática 17 - Interlocutor único para a vítima, End Human Trafficking Now, Associacion Libertá, Suíça. Prática 18 - Programa culturas e práticas não revitimizantes, Childhood, Brasil. Prática 19 - Sistema de obrigatoriedade de apresentação das trabalhadoras domésticas, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Áustria. Prática 20 - Poppy Project, Eaves, Reino Unido. 4.3. Punição. Prática 21 - Procuradores especializados em questões de TSH, Ministério Justiça, Bélgica. Prática 22 - Joint Investigation Teams/ Equipas de investigação conjuntas, França e Roménia. Prática 23 - Unidade Especial Anti-tráfico, Grécia. 4.4. Parcerias. Prática 24 - Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos, São Paulo, Brasil. Prática 25 - UKHTC, Reino Unido. Prática 26 - Projeto ACTES, Plataforma de ONG, França. 5. Conclusões. Bibliografia.