Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 358
Pinheiro, Luís de Lima
Arbitragem, blockchain e inteligência artificial [Recurso eletrónico] / Luís de Lima Pinheiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 84 (Julho/Dezembro 2024), p. 625-682
Ficheiro de 576 KB em formato PDF.


ARBITRAGEM, CONTRATO DIGITAL, BLOCKCHAIN, LITÍGIO

Introdução. I. Introdução à Blockchain, aos contratos inteligentes e às DAOs. II. Modos de resolução alternativa de litígios nas plataformas de blockchain. A) Aspetos gerais. B) Blockchain dispute resolution mechanisms. C) Arbitragem blockchain. D) Inteligência Artificial e resolução alternativa de litígios nas plataformas de blockchain. III. Litígios transnacionais e direito aplicável ao mérito da causa. A) Transnacionalidade das relações estabelecidas na blockchain. B) Lex cryptographia? C) Direito de conflitos da arbitragem e contratos inteligentes. D) Direito de conflitos da arbitragem e DAOs. IV. Perspetivas futuras.