Centro de Documentação da PJ
Monografia

882812.A.105
882912.A.106(Anexo I)
883012.A.107(Anexo II)
883112.A.108(Anexo III)
SESSION DE LA COMMISSION DES STUPEFIANTS DU CONSEIL ECONOMIQUE ET SOCIAL DES NATIONS UNIES, 30.ª, Viena, 1983
Relatório da 30.ª sessão da comissão dos estupefacientes do Conselho Económico e Social das Nações Unidas = Trentième session [de la] Commission des Stupéfiants des Nations Unies / Francisco Fouto Pólvora, António Lourenço Martins, Eduíno Lopes.- Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. Ministério da Justiça, 1983.- 4 vol., pag. var. ; 30 cm

CONTROLO DE DROGA, COMBATE À DROGA, COMISSÃO DE ESTUPEFACIENTES, RELATÓRIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Relatório da 30.ª Sessão da Comissão dos Estupefacientes do Conselho Económico e Social das Nações Unidas apresentado a sua excelência o Ministro da Justiça, a qual decorreu em Viena, de 7 a 16 de Fevereiro de 1983. Destaque para: agenda de trabalhos; relatórios das agências e dos órgãos e organizações internacionais; aplicação dos tratados internacionais relativos ao controlo dos estupefacientes e das substâncias psicotrópicas; situação e tendências do abuso de drogas e tráfico ilícito e contramedidas; exame e aplicação do programa relativo à estratégia e às políticas de controlo das drogas; relatório do Fundo das Nações para o Controlo do Abuso das Drogas (FNULAD) e relatórios sobre as operações por este financiadas; conclusões e sugestões. ANEXOS: Annexe I: Examen et mise en oeuvre du programme de stratégie et de politiques pour la lutte contre l'abus des drogues. Rapport du Groupe d'experts chargé d'étudier la possibilité de constituer un stock régulateur international de matières premières opiacées: Introduction. 1- Situation actuelle en ce qui concerne les stocks de matières premières opiacées. 2- Situation actuelle en ce qui concerne les accords sur les produits de base. 3- Possibilité, avantages et inconvénients de la constitution d'un stock régulateur international de matières opiacées et du transfert des stocks de matières premières opiacées et du transfert des stocks de matières premières opiacées aux stocks des fabricants ou à des stocks spéciaux dans les pays consommateurs. Réponses des gouvernements. Annexe II: Mise en ouvre des traités internationaux relatifs au contrôle des stupéfiants et des substances psychotropes. Note du Secrétaire Général. I- Introduction. II- Delta - 9 - tetrahydrocannabinol (delta-9-THC). III- Recomendation relative au classement de diverses benzodiazépines. IV- Recommandations relatives à la suppression des exemptions de différentes préparations en vertu des dispositions de la convention sur les substances psychotropes. Annexe III: Rapport du fonds des Nations Unies pour la lutte contre l'abus des drogues et rapports sur les operations financées par le dounds: Introduction. Chapitre I- Elaboration du programme et priorités. Chapitre II- Aperçu des activités financées par le FNULAD. Chapitre III- Activités d'appel de fonds et situation financière.