Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
Da Polícia Judiciária Militar [Documento electrónico] : contributos para uma análise do regime vigente / Joana Rita Rodrigues de Oliveira.- Lisboa : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador José Fontes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 996 KB em formato PDF (105 p.).
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR, FORÇAS ARMADAS, TESE, PORTUGAL
Na presente dissertação, procura-se responder ao problema fundamental que a sociedade civil e militar tanto anseiam, se “Continua a fazer sentido, nos dias de hoje, a existência de uma Polícia Judiciária Militar?”. Incidindo-se no tema “Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma análise do regime vigente”. A escolha da temática, deveu-se à pertinência que a Polícia Judiciária Militar tem vindo a apresentar no Sistema de Justiça Militar, nomeadamente, na projeção quanto ao Código de Justiça Militar e na sua aplicabilidade aos ramos das Forças Armadas. Não esquecendo, por certo, o desempenho da sua competência de Investigação Criminal e toda a sua evolução como Polícia Judiciária Militar até ao presente. O estudo metodológico que se reflete, é a materialização de uma investigação, que busca o propósito e existência da Polícia Judiciária Militar no presente. Na sua base predominam-se diversas perspetivas e fatores determinantes, como a Justiça Militar, os Crimes Estritamente Militares, o Código de Justiça Militar, a competência de Investigação Criminal e as Forças Armadas. Em suma, a sua essência reflete-se no trabalho de observação participante e no inquérito por entrevista, procurando-se expor como produto final a resposta à problemática central, bem como os seus principais propósitos de existência. Só através da imersão no meio castrense, se consegue responder aos quesitos em causa.