Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35744
Contributo para o estudo das ações encobertas : breve resenha histórica / Vitor Pereira
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 10 (Maio 2016), p. 102-120
CD 350.
AGENTE INFILTRADO, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, METODOLOGIAS, DIREITO COMPARADO
O presente texto tem como objetivo dar a conhecer, de forma abreviada, o aparecimento e desenvolvimento das ações encobertas enquanto técnica de investigação de ilícitos na abordagem de alguns Estados ocidentais ao fenómeno criminal. Balizamos o período temporal em estudo a partir do séc. XVI, com a emergência dos Estados-Nação na Europa, até aos dias de hoje. O designado “estado moderno” é o ponto de partida do estudo, sendo a partir daí que iniciamos uma exposição histórica sobre esta técnica. Damos a conhecer os respetivos circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências. Percorremos a evolução desta técnica em alguns dos países que mais influenciaram a legislação nacional e apresentamos, igualmente, o seu percurso em Portugal. Por último, à guisa de conclusão, enunciamos algumas propostas ou ensinamentos que retiramos da reflexão elaborada.
