Centro de Documentação da PJ
Monografia

2793919.D.44
CD70
POR004021.C.94-A
TECHNICAL IMPLEMENTATION OF THE TREATY OF PRÜM - WORKSHOP, Wiesbaden, 2007
Technical workshop - implementation of the Treaty of Prüm / rel. Francisco Calado.- Lisboa : Sector de Identificação Judiciária. DCICPT. PJ, 2007.- 2 f., anexos ; 30 cm + CD-ROM
Reservado à PJ.

DACTILOSCOPIA, ADN, BASE DE DADOS, INFORMAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, RELATÓRIO

Relatório do seminário sobre "Implementação técnica do Tratado de Prüm", que teve lugar em Wiesbaden, Alemanha, no dia 9 de Março de 2007. Esta iniciativa tinha como objectivo dar conhecimento aos técnicos dos vários países europeus dos passos dados desde a assinatura do Tratado, em 2005, no respeitante às áreas de impressões digitais, ADN e registos automóveis, no sentido de um intercâmbio automatizado destas vertentes em âmbito criminal. De Portugal, além da PJ (impressões digitais), estiveram presentes o INML (para o ADN) e o ITIJ (para o registo automóvel). Esteve igualmente presente um elemento da PSP (utilizador do registo automóvel). Resumo das questões abordadas no seminário: apresentações de casos práticos em que se procurou demonstrar a necessidade de promover o intercâmbio automatizado de dados entre os vários países; necessidades de adequação dos AFIS e do funcionamento orgânico de cada país, nomeadamente da necessidade de definição de um ponto nacional de acesso e definição de bases de dados nacional; necessidade de manter estreita colaboração com a Interpol e aprofundar a troca de informação actualmente existente; manutenção do grupo de trabalho em funcionamento, com o objectivo de apoiar os países que pretendam aderir e para a promoção de eventuais alterações/melhorias.