Centro de Documentação da PJ
Monografia
 6300 | 6.C.35 |
Sociologia criminal e direito penal / Caeiro da Matta.- Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909.- 606 p. ; 25 cm
"Lições para o curso da 14.ª cadeira da Faculdade de Direito no anno de 1909-1910".
DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA CRIMINAL, FONTE DO DIREITO, PORTUGAL
Introducção. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Evolução historica do direito penal. Secção I – Periodo da vingança privada. Secção II – Periodo theologico-politico da vingança divina e publica e da intimidação. Secção III – Periodo humanitário. Secção IV – Periodo scientifico contemporâneo. § I – A escola anthropologica. § II – A escola da sociologia criminal. Capitulo III – Direito penal português. Titulo I – A lei penal. Capitulo I – Fontes do direito penal. Capitulo II – Interpretação da lei penal. Capitulo III – Força obrigatória da lei penal. Secção I – Quanto ao tempo. Secção II – Quanto ao espaço. § I – Competencia territorial da lei penal. § II – Competencia exterritorial da lei penal. § III – A extradição. § IV – A expulsão. Secção III – Quanto ás pessoas. Titulo II – A infracção penal. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Distincção das infracções. Secção I – Segundo a gravidade. Secção II – Segundo a sua natureza intrínseca. § I – Crimes públicos e particulares. § II – Crimes políticos. § III – Crimes de imprensa. § IV – Crimes militares. Secção III – Segundo o modo de execução material. Secção IV – Segundo o resultado da execução. Secção V – Segundo a época da sua verificação. Capitulo III – Elementos constitutivos da infracção. Secção I – Sujeito da infracção. Secção II – Objecto da infracção. Secção III – Materialidade da infracção. § I – Manifestação da resolução criminosa. § II – Actos preparatórios. § III – Actos de execução. § IV – Consummação da infracção. Secção IV – Elementos moraes da infracção. § I – Aspecto philosophico. § II – Aspecto jurídico.