Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

27259
PEDROSO, João
A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) : contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça / João Pedroso
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 55, n.º 306 (Abril-Junho 2006), p. 263-302
CD 352.


ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, MOVIMENTO PROCESSUAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA, PORTUGAL

1. Introdução. 2. Retratos da justiça em Portugal – breve análise estatística: 2.1. O primeiro retrato – o movimento processual – a procura e oferta de justiça; 2.2. O segundo retrato – a justiça cível submersa e colonizada por acções de cobrança de dívidas; 2.3. O terceiro retrato – a automobilização do crime e a pequena criminalidade. 3. A crise da justiça – um diagnóstico dos bloqueios quase consensual. 4. A oportunidade da crise – construir uma nova política pública de reforma da justiça: 4.1. Os principais tipos de reformas; 4.2. A construção de uma nova política pública de justiça.