Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD252 |
A tutela cível do superior interesse da criança [Documento electrónico] : tomo II.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2014. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 19,6 MB em formato PDF (338 p.).
CRIANÇA, MENOR, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO CIVIL, PORTUGAL
PARTE I – Os incumprimentos dos regimes estabelecidos em sede de exercício das responsabilidades parentais. Os incumprimentos do exercício das responsabilidades parentais - aspetos patrimoniais (Judite Babo). Sumário. Os incumprimentos do exercício das responsabilidades parentais - aspetos pessoais (Ermelinda Carneiro). Sumário. PARTE II – O apadrinhamento civil – Constrangimentos, virtualidades e consolidação do instituto. Reflexões a propósito do apadrinhamento civil (Ana Rita Alfaiate). Sumário. Texto da intervenção em co-autoria com Geraldo Ribeiro. Apadrinhamento civil (Rui do Carmo). Sumário. O apadrinhamento civil: as potencialidades do instituto – o caso do Bruno (Ana Lídia Cadete). Sumário. Apadrinhamento civil – constrangimentos, virtualidades e consolidação do instituto (Isabel Pastor). Sumário. PARTE III – As relações da criança com terceiros de referência. O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência (Paula Távora Vítor e Rosa Cândido Martins). Sumário. PARTE IV – Mediação familiar e conciliação judicial. Técnicas de negociação em direito da família – a negociação na mediação familiar (Anabela Quintanilha).Sumário. Técnicas aplicadas em mediação familiar – a “caixa de ferramentas do mediador” e a fase de negociação (Isabel Oliveira). Sumário. 4.2. Os poderes de conciliação do tribunal em direito da família e das crianças (António José Fialho). Sumário. PARTE V – As responsabilidades parentais no quadro da violência doméstica – a articulação entre os processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e o processo criminal. As responsabilidades parentais no quadro da violência doméstica – a articulação entre os processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e o processo criminal (Fernanda Alves). Sumário.