Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD284 |
A presença do psicólogo em audiências com crianças e adolescentes [Documento electrónico] : perspetiva dos magistrados / Ana Luísa da Silva Rodrigues.- Porto : [s.n.], 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, como parte integrante dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica, tendo como orientadora Sónia Caridade. Ficheiro de 1,44 MB em formato PDF (100 p.). Resumo inserto na publicação.
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, CRIANÇA, JOVEM, JULGAMENTO, TRIBUNAL, MAGISTRADO JUDICIAL, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, TESE, PORTUGAL
O contributo e envolvimento dos psicólogos da justiça no aparelho judiciário tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos, algo que parece resultar da maior aceitação da Psicologia como ciência, reconhecendo-se a importância da sua aplicabilidade no domínio judicial. A presente dissertação é constituída por dois artigos científicos e pretende analisar a atuação dos psicólogos da justiça, em sede de tribunal, através da perspetiva de magistrados portugueses. O primeiro artigo apresenta uma revisão da literatura científica, nacional e internacional, acerca do tema em questão. Neste trabalho foram analisados diferentes aspetos (ex.: instrumentos legais existentes sobre a matéria da proteção da criança e adolescente e da inquirição dos mesmos em sede de tribunal; a presença de crianças e jovens e a forma como eles sentem a passagem pelo sistema de justiça; as relações entre a psicologia e o direito; as aplicações da psicologia da justiça; a forma como a comunidade científica tem apostado em melhorar as metodologias que são aplicadas em diligências de inquirição com crianças e adolescentes). Com esta revisão foi possível concluir que tanto a comunidade científica como os legisladores estão atentos às capacidades que os psicólogos da justiça possuem e à ajuda que podem trazer ao sistema de justiça. O segundo artigo versa sobre o estudo empírico, o qual procurou analisar a perceção que 39 magistrados judiciais e 6 magistrados do ministério público possuem acerca da presença do psicólogo em sede de tribunal. Foi distribuído um questionário em versão on-line pelas comarcas portuguesas responsáveis por matérias criminais e/ou de família e menores. As análises conduzidas aos dados recolhidos permitem concluir que os magistrados reconhecem a qualidade da formação dos psicólogos, a importância do seu trabalho, bem como a amplitude da sua aplicação. Contudo, exibiram uma certa resistência em aceitar indicações diretas destes profissionais, sobre a forma como o magistrado se deve dirigir à criança que necessita de inquirir. A presente dissertação procura, desta forma, constituir mais um contributo para o aumento do conhecimento nesta área de forma a promover práticas mais amigáveis ao nível da audição da criança e do adolescente em sede tribunal.