Centro de Documentação da PJ
Monografia

3309621.F.81
CD223
NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço social.- 2.ª ed.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004.- XI, 107 p. ; 30 cm. - (Série de formação profissional ; n.º 01)
ISBN 972-8308-04-3

DIREITOS DO HOMEM, SERVIÇO SOCIAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL, TRABALHADOR SOCIAL, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Agradecimentos. Abreviaturas. Primeira Parte. SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Cap. 01 Exposição de Motivos. a. Objectivos do Manual. b. Utilizações do Manual. c. Que direitos são os Direitos Humanos? d. O que é o Serviço Social? e. Serviço Social e Direitos Humanos. f. O contexto. Cap. 02 Evolução Histórica e Valores Filosóficos. a. Evolução dos conceitos na área dos Direitos Humanos. b. Valores filosóficos. VIDA. LIBERDADE E AUTONOMIA. IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO. JUSTIÇA. SOLIDARIEDADE. RESPONSABILIDADE SOCIAL. EVOLUÇÃO, PAZ E NÃO VIOLENCIA. RELAÇOES ENTRE O HOMEM E A NATUREZA. Segunda parte. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS. Cap. 01 Introdução. Cap. 02 Normas e Padrões das Nações Unidas: Declarações e Convenções. Cap. 03 Instrumentos Fundamentais em Matéria de Direitos Humanos. a. Instrumentos de protecção genérica. CARTA DAS NAÇOES UNIDAS. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. PACTOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. (a) PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLíTICOS. (b) PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. b. Instrumentos de protecção específica. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS. C. Regras relativas à privação de liberdade e ao tratamento dos delinquentes. REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DE RECLUSOS. PRINCÍPIOS DE DEONTOLOGIA MÉDICA. REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DE MENORES. d. Agências especializadas. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. e. Organismos do sistema das Nações Unidas. ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE. f. Órgãos das Nações Unidas com competência em matéria de Direitos Humanos. ASSEMBLEIA GERAL E ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS. CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL E ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS. A) Comissão dos Direitos do Homem. B) Subcomissão da luta contra as medidas e protecção das minorias. C) Comissão sobre o estatuto das mulheres. CENTRO PARA OS DIREITOS HUMANOS. g. Mecanismos de aplicação. COMITÉ DOS DIREITOS DO HOMEM. COMITÉ DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. COMITÉ CONTRA A TORTURA. COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA. h. Instrumentos regionais em matéria de Direitos Humanos. ÁFRICA. (a) CARTA DA ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA. (b) CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS. AMÉRICAS. (c) COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS. (a) CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM. (b) CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. (c) ÓRGÃOS DE CONTROLO. EUROPA. (a) CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM. (b) CARTA SOCIAL EUROPEIA. (c) CONFERÊNCIA SOBRE A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA. (d) TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. i. Outros instrumentos de Direitos Humanos. DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. DECLARAÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. DECLARAÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DE MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CONFLITO ARMADO. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES MENTAIS. j. Instrumentos jurídicos adoptados fora do âmbito das Nações Unidas. Instrumentos em preparação. Terceira Parte QUESTÕES PRÁTICAS. Cap. 01 Introdução. Cap.02 Problemas: Identificação e Resposta. Identificação dos problemas. Resposta aos problemas. Cap.03 Exemplos da Utilização do Quadro Conceptual. Exemplos de dicotomias conceptuais. Questões para discussão com os alunos. Cap. 04 Temas. a. Temas genéricos. POBREZA. DISCRIMINAÇÃO SEXUAL. RACISMO. RELIGIÃO. AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO b. Grupos vulneráveis. CRIANÇAS. MULHERES. PESSOAS IDOSAS. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. RECLUSOS, INCLUINDO PESSOAS SUJEITAS A RESTRIÇOES DE LIBERDADE. REFUGIADOS. MIGRANTES. Cap. 05 Alguns dilemas que se colocam aos assistentes sociais. Introdução. Perguntas C. Conclusão. Cap. 06 Aspectos do ensino e aprendizagem em matéria de Direitos Humanos. Identificação de questões relativas aos Direitos Humanos. Análise. C. Resposta às questões de Direitos Humanos. IDENTIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES. Grupos de referência para o assistente social. Avaliação. Medidas de seguimento. Identificação das consequências da actividade em prol dos Direitos Humanos. Reconhecimento da importância da actividade de defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Serviço Social. Intervenção no terreno. Pesquisa. Actividades desenvolvidas no âmbito de estratégias de intervenção para pessoas desfavorecidas em termos de Direitos Humanos. Cap.07 Exemplos Práticos. Caso n. 1: A história de Simba . Caso n. 2: A história de Hassan. Caso n. 3: O caso da Sra. D. Caso n. 4: Uma greve. Caso n. 5: A história de Gemma. Caso n. 6: Lidando com a «defeitologia». Caso n. 7: A história de Ganga. Caso n. 8: A história da família "X". CONCLUSÃO. ANEXOS: I. FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS. II. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESCOLAS DE SERViÇO SOCIAL. III. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. IV. PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. V. PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLíTICOS. Bibliografia seleccionada