Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Crime organizado [Recurso eletrónico] : caraterização e relevância da interceção das comunicações na sua investigação / Artur António Carvalho Vaz.- [Lisboa] : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária. Ficheiro de 745 KB em formato PDF (196 p.).
CRIME ORGANIZADO, INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES, PROCESSO PENAL, MEIO DE PROVA, CRIME TRANSNACIONAL
1. Introdução. 2. O crime e sua explicação. 3. Crime organizado. 3.1. Conceito. 3.2. Referências históricas. 3.3. Terrorismo – uma realidade à parte. 3.4. Globalização e crime organizado – a sociedade de risco. 3.5. A mão invisível. 3.6. O crime organizado transnacional. 3.7. O crime organizado na EU. 3.8. O crime organizado em Portugal. 4. O combate à moderna criminalidade organizada. 5. A prova em processo penal. 5.1. Os meios de prova. 5.2. Os meios de obtenção da prova. 6. A interceção das comunicações. 6.1. O processo comunicacional. 6.2. As escutas telefónicas. 6.3. O registo de voz e imagem previsto na Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro. 6.4. A interceção das comunicações na Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro. 7. A relevância da interceção das comunicações no combate ao crime organizado. 7.1. O recurso à interceção das comunicações em Portugal. 7.2. O recurso à interceção das comunicações noutros países. 8. Conclusão. Referências bibliográficas. Lista de relatórios consultados.