Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34473 | 22.A.99 |
A Polícia Judiciária no Estado democrático / José Pedro Zaccariotto.- Sorocaba : Brazilian Books, 2005.- 292 p. ; 21 cm
Parcial no CD 301.
ISBN 85-99080-01-6
POLÍCIA JUDICIÁRIA, HISTÓRIA DA POLÍCIA, ESTADO DE DIREITO, BRASIL
Introdução. Capítulo 1 – Da Polícia histórica à atual: uma visão panorâmica (*). 1.1. Polícia: abordagem semântica. 1.2. A polícia e suas origens. 1.3. A polícia no Brasil. 1.4. A polícia judiciária. 1.5. A polícia judiciária e sua classificação jurídica: uma nova visão. Capítulo 2 – A evolução estatal como fator determinante da trajetória policial pelos séculos. 2.1. Considerações preliminares. 2.2. A génese estatal. 2.3. Os fins do estado. 2.4. Estado absoluto. 2.5. O Estado de Direito. Capítulo 3. O Estado Democrático de Direito Brasileiro, a realidade nacional e o papel reservado à Polícia. 3.1. Antelóquio. 3.2. A tradição autoritária e a difícil transição cultural para a democracia. 3.3. As origens e os rumos da democracia brasileira. 3.4. A democracia brasileira. 3.5. O Estado Democrático de Direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Capítulo 4 – A Polícia Judiciária na Constituição brasileira de 1988 e a sua fidelidade aos paradigmas democráticas. 4.1. Introdução. 4.2. A institucionalização da segurança pública: mera acomodação constitucional ou um passo necessário à defesa da ordem democrática? 4.3. O artigo 144 da Constituição da República e a polícia judiciária: um duplo equívoco. 4.4. A segurança pública como razão de ser ou como causa de degeneração da polícia judiciária? 4.5. A polícia judiciária democrática. 4.6. O futuro da polícia judiciária e sua efetiva incorporação ao mundo jurídico: o necessário respeito à premissa constitucional. Conclusão. Referências bibliográficas.