Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34162
O direito à imagem / Adalberto Costa
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 72 (Outubro-Dezembro 2012), p. 1323-1377
CD 351.
DIREITO À IDENTIDADE, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, DOUTRINA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Nota introdutória. I - 1. A imagem. 1.1 Noção de imagem. 1.2 A imagem, figura e ideia. A Figura. A Ideia. 1.3 A imagem e o conceito. 1.4 Definição fáctica da imagem. 2. A Imagem pessoal. 2.1 Elemento físico da imagem pessoal. 2.2 Elemento ideal da imagem pessoal. 2.3 Elemento moral da imagem pessoal. 3. A dimensão económica de imagem pessoal. 3.1 A natureza económica da imagem pessoal. II - Nota Prévia. 1. O objecto do direito à imagem pessoal. 1.1 Os elementos que compõem a imagem pessoal. 1.2 Elementos próximos: a) A imagem e a personalidade, b) A imagem e a capacidade. c) A imagem, o nome, o pseudónimo, a alcunha, os hipocorísticos, os títulos nobiliárquicos, a privacidade pessoal, o retrato. 2. O direito à imagem. Estrutura e natureza jurídica. 3. O direito à imagem no direito comparado.
