Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35999
Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária / Joana Aguiar e Silva
Revista do CEJ, Lisboa, Nº 1 (1.º semestre 2016), p. 295-313
(*) CD 269.
LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária.
