Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
33151
Combate à droga : quo vadis? / António Lourenço Martins
Terra de Lei, Lisboa, N.º 2 (2.º Semestre de 2012), p. 20-46
CD 298.
COMBATE À DROGA, PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PENAL, PORTUGAL
Breve história. As estruturas informais. As reformulações. A continuação das superestruturas. O SPTT. De novo e ainda o Projecto VIDA. As leis substantivas de 1983 e 1993. Decreto-Lei 430/83. Decreto-Lei n.º 15/93. Outros diplomas importantes (branqueamento). Retomando. Síntese de transição. A estratégia nacional de luta contra a droga (ENLCD). A morte do Projecto Vida mas não da «pompa e circunstância». A descriminalização e outras leis. Lei n.º 30/2000 e Decreto-Lei n.º 130-A/2001. Decreto-Lei n.º 183/2001. Limitamo-nos a três notas breves. De novo as estruturas orgânicas. Figurino actual. Os governos civis. Questões relevantes. A descriminalização do consumo. Um «inquérito» e um estudo. Comentário sobre a descriminalização. A dispersão das leis anti-droga. Interligação saúde/justiça.
