Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38010
Retrospectiva e análise da cooperação policial transfronteiriça entre Guangdong e Macau / Chan Kong Fan
Investigação Criminal e Sistema Jurídico, Macau, N.º 97 (3.º de 2022), p. 40-53
CD 333.
COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, MACAU, CHINA
Macau é uma cidade de turismo internacionalmente famosa, mas a sua área geográfica reduzida e o frequente fluxo de pessoas têm trazido um grande desafio para a gestão da segurança pública. Neste sentido, a intensificação da cooperação policial com a China continental e especialmente a província de Guangdong, é uma opção necessária para o combate à criminalidade transfronteiriça. Após o retorno de Macau à Pátria, esta cidade estabeleceu com a província vizinha uma série de mecanismos de colaboração policial, os quais deram contributos importantes para a salvaguarda da estabilidade e manutenção da ordem da comunidade. Todavia, os crimes transreglonais evoluem rapidamente, mas a cooperação policial entre as duas jurisdições ainda está sujeita a algumas restrições sistemáticas e organizacionais, por isso é necessário procurar proactivamente inovação a nível de direito, regime e mecanismos, no sentido de melhorar a eficácia da cooperação e reprimir a criminalidade transfronteiriça, garantindo a prosperidade e estabilidade a longo prazo em Macau.
