Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38020
Breve análise prospetiva do impacto da guerra na Ucrânia na justiça penal portuguesa / Pedro do Carmo
Julgar, Coimbra, N.º 49 (Janeiro-Abril 2023), p. 181-202
CD 335.
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE PESSOAS, TRÁFICO DE ARMAS, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, GUERRA, UCRÂNIA
O autor estima o impacto que a guerra na Ucrânia pode vir a ter na justiça penal portuguesa, entendida em sentido amplo, nela se incluindo a prevenção e a investigação criminal. Assim, aborda sucessivamente as temáticas do crime organizado, tráfico de pessoas, tráfico de armas e branqueamento de capitais, ponderando também os instrumentos de cooperação judiciária internacional.
