Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional / Lilian Balmant Emerique
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 48, n.º 1/2 (2007), p. 353-394
CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, FONTE DO DIREITO
1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões.
