Centro de Documentação da PJ
Monografia
 23664 | 16.A.38 | ||
| 33093 | 21.F.69 | ||
| CD223 |
Direito internacional humanitário / Michel Deyra ; Catarina de Albuquerque ; Raquel Tavares.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Procuradoria Geral da República, 2001.- 167 p. ; 21 cm
Obra editada pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos.
ISBN 972-8707-00-2
DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, CRUZ VERMELHA, ARMAS
Introdução à edição portuguesa. Apresentação. Fontes do direito internacional humanitário. Características do direito internacional humanitário. Movimento internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Princípios da Cruz Vermelha. Campo de aplicação. Combatentes. Objectivos. Armas. Métodos. Os feridos, doentes e náufragos. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra.O regime de cativeiro. A população civil. A aplicação do direito internacional humanitário em tempo de paz. O controlo do respeito pelo direito internacional humanitário. As sanções pelas violações do direito internacional humanitário. Anexos. Bibliografia.