Centro de Documentação da PJ
Monografia

3608924.A.53
ENCONTRO NACIONAL DE ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL, 1.º, Oeiras, 1997
Droga : a prevenção e a investigação criminal do tráfico e do consumo : a aplicação dos principais mecanismos previstos na lei / I Encontro Nacional de Órgãos de Polícia Criminal ; coord. Maria de Fátima Trigueiros.- Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1999.- 231 p. ; 21 cm
ISBN 972-9345-34-1

DROGA, GPCCD, TRÁFICO DE DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, COMBATE À DROGA, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Seleção das intervenções apresentadas no I Encontro Nacional de Órgãos de Polícia Criminal, realizado em Oeiras, em 1997, subordinado ao tema: “Droga: a prevenção e a investigação criminal do tráfico e do consumo”. I – Sessão de abertura (Saudação aos participantes pelo Director-Geral do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga – Joaquim Rodrigues; Discurso do Secretário de Estado da Justiça – Lopes da Mota). II - 1.ª Sessão Plenária – A articulação dos OPCs com o Ministério Público (Moderador - António Henriques Gaspar – Procurador-Geral Adjunto; António Dantas – Docente do CEJ – As polícias no sistema processual penal; Maria João Antunes – Assistente da FDUC). III – Debate (Moderador - António Henriques Gaspar – Procurador-Geral Adjunto; Clara Rodrigues – Magistrada do MP – DIAP; Maria João Antunes – Assistente da FDUC; Fernandes da Silva - Magistrado do MP – DIAP; António Dantas – Docente do CEJ; Sub-Comissário Mesquita – PSP; Comissário Dias Ferreira – PSP; Inspector Litónio dos Reis – PJ; Ferreira Leite – Subdirector-Geral-Adjunto da PJ – DCITE; Margarida Bandeira de Lima - Magistrada do MP). IV - 2.ª Sessão Plenária – A acção específica das Autoridades Judiciária, dos OPCs e das Alfândegas na prevenção e investigação do tráfico e consumo de drogas (Moderador: Lourenço Martins - Procurador-Geral Adjunto; Artur Guimarães Ribeiro – Juiz do TIC do Porto; Clara Rodrigues – Magistrada do MP – DIAP; Ferreira Leite – Subdirector-Geral-Adjunto da PJ – DCITE; João Malta – 1.º Verificador Superior da DGAIEC; Intendente José Gaspar Fernandes – PSP – COMETLIS; Capitão Óscar Manuel Nascimento Rocha – GNR).