Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28022 | 19.D.53 | ||
| CD66 |
A investigação dos crimes contra o património cultural / João Luís de Oliveira Neto.- Lisboa : ed. do a., 2004.- 142 p. ; 30 cm
Acesso reservado. Trabalho apresentado para o concurso interno de acesso limitado para Coordenador Superior de Investigação Criminal da PJ. Ficheiro de 341 Kb em formato word (142 p.).
PATRIMÓNIO CULTURAL, CRIME CONTRA BENS CULTURAIS, PROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIMINALÍSTICA, METODOLOGIAS, RECOLHA DA PROVA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL, ESPANHA, FRANÇA
1.Nota de introdução. 2. A delimitação do conteúdo do património cultural. a. Síntese histórica. b. Conceito e âmbito do património cultural. 3. A tutela jurídica internacional do património cultural. a. Introdução. b. A Convenção de Haia. c. A Convenção da UNESCO. d. A Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. e. A Convenção UNIDROIT. f. O Direito da União Europeia. 4. A tutela penal do património cultural. a. O crime de Furto. i. O objecto da infracção. ii. A relevância jurídica do erro sobre o objecto. iii. O modo de execução. b. O crime de dano. i. O objecto da infracção. c. Os crimes relacionados com a contrafacção e falsificação de bens culturais. d. O crime de exportação ilícita. e. O crime de destruição de monumentos. f. Os crimes de deslocamento e de destruição de vestígios. g. A pilhagem dos sítios arqueológicos. h. Os crimes contra o património arquivístico. i. Os crimes de furto e dano dos bens afectos ao culto religioso. 5. O regime específico do património cultural da Igreja Católica. a. Síntese histórica. b. A Concordata com a Santa Sé. c. O Código de Direito Canónico. 6. A investigação criminal. Natureza e finalidades. a. A aquisição da notícia do crime e a abertura do inquérito. b. A determinação da competência dos órgãos de polícia criminal. c. A iniciativa da investigação. d. O impulso e o desenvolvimento da investigação. e. A autonomia técnica e táctica. f. Os modelos de relacionamento com as autoridades judiciárias. g. A competência específica da Polícia Judiciária. i. A estrutura organizacional interna. ii. A prevenção criminal. iii. A organização da investigação em Espanha. iv. A organização da investigação em França. h. A criminalística. Descoberta, recolha e reconhecimento das provas. i. A Polícia Técnica. ii. A Polícia Científica. iii. As limitações de natureza jurídica à recolha e reconhecimento da prova. i. A metodologia da investigação criminal. j. Nota conclusiva. k. Referências bibliográficas.