Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30677 | 20.D.32 | ||
| CD252 |
Teoria geral do direito policial / Manuel Monteiro Guedes Valente.- 2.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2009.- 560 p. ; 23 cm
Depósito legal 301399/09.
ISBN 978-972-40-4034-9
POLÍCIA, POLÍCIA LOCAL, ACTUAÇÃO POLICIAL, COMPETÊNCIA POLICIAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, PORTUGAL
Nota introdutória. Abreviaturas. Capítulo I - Razão de ser de uma Teoria Geral do Direito Policial. Capítulo II - Da tipologia «polícia». Secção I - Da polícia geral. Secção II - Da polícia municipal. Capítulo III - Da segurança como tarefa fundamental do Estado de Direito Democrático. Capítulo IV - Da natureza da actuação policial. Capítulo V - Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI - Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VII - Das competências face à natureza da infracção. Capítulo VIII - Competências específicas. Secção I - Da notícia do facto - Crime/Contra-Ordenação. Secção II - Das medidas cautelares e de polícia no processo criminal. Secção III - Da detenção. Secção IV - Da Investigação Criminal. Subsecção I - Da Investigação Criminal como pilar da liberdade: encontro com a ciência total. Subsecção II - Da investigação: questões preliminares. Subsecção III - Do Regime Jurídico da Investigação Criminal. Subsecção IV - Do agente infiltrado - meio excepcional de investigação. Capítulo IX - Das revistas e buscas preventivas e de segurança. Capítulo X - Da videovigilância. Capítulo XI - Cooperação policial.