Centro de Documentação da PJ
Monografia
 26859 | 19.A.8 | ||
| 26864 | 19.A.13 | (Textos Internacionais) |
Relatório sobre tráfico de pessoas / rel. Álvaro Negrão de Sousa.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2006.- 7 f. ; 30 cm
TRÁFICO DE PESSOAS, CRIME CONTRA MULHERES, LEGISLAÇÃO, AJUDA ÀS VÍTIMAS, RELATÓRIO, PORTUGAL
Teve lugar no Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), em 12 e 13 de Janeiro de 2006, o seminário relativo ao tráfico de pessoas, do qual se destacam intervenções abrangendo os seguintes aspectos: questões jurídicas e seus contornos no ordenamento jurídico nacional; funções e objectivos da Organização Internacional do Trabalho em Portugal; consequências e traumas das vítimas; necessidades das vítimas (APAV); legislação internacional e nacional e sua aplicação em Portugal.