Centro de Documentação da PJ
Monografia

3751225.D.47
CONGRESSO (EXTRAORDINÁRIO) DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 8.º, Estoril, 2008
Ministério Público : uma magistratura um órgão do poder judicial : sim ao paradigma constitucional, não à instrumentalização da justiça, não à funcionalização dos magistrados.- Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012.- 142 p. ; 22 cm

PODER JUDICIAL, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL

Introdução. Programa. Discurso da Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Mensagens dirigidas ao congresso. Mensagem do Professor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República. Mensagem do Dr. Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Mensagem do Dr. Jorge Sampaio para homenagem a Rodrigues Maximiano e Artur Maurício. Mensagem do General Ramalho Eanes. Mensagem do Conselheiro Cunha Rodrigues. Mensagem do Dr. João Correia. Discurso do Presidente da Direcção do SMMP. Conferências introdutórias dos temas do congresso. O novo mapa judiciário perante o estatuto constitucional do Ministério Público. Magistrats européens pour la démocratie et les libertés / Vito Monetti, Presidente da Medel. Teses apresentadas. Autonomia constitucional do Ministério Público português; Desvios e perigos para a democracia. Carreiras dos Magistrados do Ministério Público: Estabilidade, Mérito, Avaliação, Especialização e Concursos - A Revolução Necessária. Atribuições, Organização, Proximidade Social. Síntese conclusiva do VIII Congresso do Ministério Público. Moções aprovadas.Moção I. Moção II. Moção sobre Inspecções.