Centro de Documentação da PJ
Monografia

8283.C.17
8293.C.18
NEVES, Serrano
Direito penal desportivo / Serrano Neves.- Rio de Janeiro : Minerva, 1963.- 198 p. ; 30 cm

DIREITO PENAL, DESPORTO, BRASIL

Introdução. Unidade fundamental do direito repressivo. Direito penal desportivo. A lesão desportiva. A idade e o desporto. A individualização da pena. Legítima defesa. Rixa. Excesso culposo. O médico, o massagista e a legislação desportiva. "Sursis" e direito penal desportivo. Causas de exclusão do ilícito e de isenção de pena. Coacção, noticiário, plateia e direito penal desportivo. A dor e a emoção no direito penal desportivo. A nova legislação.