Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38536 | 26.D.59 | (Versão em inglês) | |
| 38537 | 26.D.60 | (Versão em português) | |
| CD342 | (Versão inglesa em formato PDF) |
Modernização da justiça em Portugal / OCDE.- [Paris] : OCDE, 2024.- 211 p. ; 28 cm
Titulo em inglês: "Modernisation of the justice sector in Portugal" (ISBN 978-92-64-56080-2).
ISBN 978-92-64-52827-7
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO À JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA, FORMALIDADE ADMINISTRATIVA, PORTUGAL
Prefácio. Agradecimentos. Sumário executivo. 1. Modernização da justiça em Portugal: balanço e recomendações. 2. Rumo a uma justiça centrada nas pessoas em Portugal 3. Necessidades jurídicas em Portugal 4. Prestação de serviços de justiça em Portugal 5. Melhorar a qualificação do setor da justiça em Portugal: rumo a um futuro centrado nas pessoas e com capacidade digital 6. Avaliar o panorama: disponibilidade, qualidade e utilização de dados 7. Possibilitar as capacidades de resposta e a centralização nas pessoas dos serviços jurídicos e de justiça em Portugal 8. Tecnologias digitais e dados para uma segurança centrada nas pessoas em Portugal. Annex A. Critérios da OCDE para a conceção e prestação de serviços jurídicos e de justiça centrados nas pessoas Annex B. Avaliações das necessidades jurídicas anteriores em Portugal Annex C. Metodologia de mapeamento de serviços Annex D. Distribuição e especialização de tribunais judiciais em Portugal Annex E. Especialização nos tribunais administrativos e fiscais em Portugal Annex F. Inquérito às necessidades jurídicas de Portugal em 2022. Figuras. Quadros. Caixas.