Centro de Documentação da PJ
Monografia

3153521.A.57
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Direcção-Geral. União Aduaneira e Impostos Indirectos
Guia prático dos inquiridores : regulamento (CEE) n.º 3677/90 relativo ao controlo do comércio externo de produtos precursores.- Bruxelas : União Aduaneira e Impostos Indirectos, 1995.- 58 p. ; 30 cm
(DCITE 135).

REGULAMENTO, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, SUBSTÂNCIA PSICOTRÓPICA, QUÍMICA

1. Introdução. 2. Produtos químicos em causa. 3. Países sensíveis em causa. 4. Definições. 5. Dispositivo aplicado a nível comunitário. 6. Autoridades competentes. 7. Papel das autoridades competentes. 8. Métodos de desvio. 9. Cooperação autoridades competentes - operadores. 10. Cooperação intracomunitária e internacional. 11. Fontes de informação. Anexos: Anexo1: Esquema de desvio de precursores químicos. Anexo 2: Modelo de ficha de comunicação de aviso de fraude.