Centro de Documentação da PJ
Monografia

1826913.C.106
CONSEIL DE L'EUROPE
Aspects pénitentiaires et criminologiques du contrôle des maladies transmissibles et notamment du sida, et problèmes connexes de santé en prison : recommandation n. R(93)6.- Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995.- 22 p. ; 21 cm
ISBN 92-871-2594-5


POLÍTICA DE SAÚDE, SIDA, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RECOMENDAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA

Reproduz-se o texto da Recomendação n.R(93)6, adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, em 18 de Outubro de 1993, relativa aos aspectos penitenciários e criminológicos do controlo das doenças transmissíveis, particularmente da sida; e dos problemas relacionados com a saúde na prisão. Contém também, a exposição dos motivos relativos à Recomendação.