Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD355 |
Do discurso ao ataque [Recurso eletrónico] : uma análise multidisciplinar dos crimes de ódio / Carlota Moura Peres Machado.- Lisboa : [s.n.], 2024.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Mestrado Forense, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Ficheiro de 920 KB em formato PDF (53 p.).
ANÁLISE SOCIAL, CRIME POR ÓDIO, LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, VÍTIMA, DIREITO NACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL
A presente dissertação versará sobre uma análise abrangente e multidisciplinar dos crimes de ódio, na expectativa de conhecer a fundo os bastidores destes crimes. Face à preponderância e ao aumento dos crimes de ódio no Mundo, revela-se fundamental abordar esta temática, por forma a melhor compreendermos os impactos gerados e a forma como os diversos ordenamentos jurídicos se posicionam sobre a presente matéria. Deste modo, faremos uma análise exaustiva do impacto dos crimes de ódio no ordenamento jurídico português, assim como, no direito internacional, com o intuito de investigar minuciosamente os aspetos legais e sociais subjacentes a esta matéria. Não obstante, focar-nos-emos na temática da possível autonomização dos crimes de ódio, assim como, na eventual influência das sociedades na origem e prática destes crimes. Face à repercussão dos crimes de ódio nas suas vítimas, às lacunas e problemas estruturais apresentados no âmbito do ordenamento jurídico português, finalizaremos o presente estudo, direcionando a nossa atenção para a exposição das formas de atuação que se revelam mais apropriadas e eficazes no combate destes crimes.