Centro de Documentação da PJ
Monografia

3142021.A.40
CD252(2,08 MB)
GOMES, João Amado
Sebenta de direito processual penal / João Amado Gomes.- Loures : Escola de Polícia Judiciária. PJ, 2010.- 306 p. ; 30 cm
Com as reformas introduzidas no Código de Processo Penal, pela Lei 48/2007, de 29/08 e Lei 26/2010, de 30/08.

PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, GUIA DE INFORMAÇÃO, PORTUGAL

Capítulo I. Noções gerais. Secção 1. Direito penal e direito processual penal. Secção 2. Tipos históricos de direito processual. Capítulo II. Os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa. Capítulo III. Os princípios fundamentais do processo penal. Capítulo IV. Os princípios relativos à produção da prova. Capítulo V. Aplicação do direito processual penal no tempo e no espaço. Capítulo VI. Os sujeitos processuais. Secção 1. Noções gerais. Secção 2. O tribunal. Secção 3. O Ministério Público. Secção 4. O direito de queixa. Secção 5. Atribuições do Ministério Público no processo. Secção 6. Noções de «Agente de Autoridade», «Polícia» e «Órgãos de Polícia Criminal». Secção 7. O arguido. Secção 8. O defensor. Secção 9. O assistente. Secção 10. As partes civis. Capítulo VII. O inquérito. Secção 1. A notícia do crime. Secção 2. A forma, conteúdo e espécies de denuncias. Secção 3. Os actos de inquérito. Secção 4. Encerramento do inquérito. Secção 5. A instrução. Capítulo VIII. O julgamento. Secção 1. Considerações gerais. Secção 2. Os princípios que regem a audiência de julgamento. Capítulo IX. Os processos especiais e a sua tramitação. Capítulo X. Dos actos processuais. Secção 1. Disposições gerais. Secção 2. A publicidade do processo e segredo de justiça. Secção 3. A forma dos actos e da sua documentação. Secção 4. Do tempo dos actos e da aceleração do processo. Secção 5. A comunicação dos actos e da convocação para eles. Capítulo XI. Das nulidades. Capítulo XII. A prova. Secção 1. Considerações gerais. Capítulo XIII. Os meios de prova. Secção 1. A prova pessoal e real. Secção 2. A prova testemunhal. Secção 3. As declarações do arguido. Secção 4. As declarações do assistente e das partes civis. Secção 5. Prova por acareação. Secção 6. Prova por reconhecimento. Secção 7. A reconstituição do facto. Secção 8. A prova pericial. Secção 9. Prova documental. Capítulo XIV. Os meios de obtenção da prova. Secção 1. Considerações gerais. Secção 2. Dos exames. Secção 3. Das revistas. Secção 4. Das buscas. Secção 5. Buscas domiciliárias. Secção 6. Regime especial para a realização de buscas. Secção 7. Das apreensões. Secção 8. Apreensão de correspondência. Secção 9. Das escutas telefónicas. Secção 10. Formalidades das operações. Secção 11. Extensão do regime das escutas telefónicas. Capítulo XV. Das medidas cautelares e de polícia. Capítulo XVI. A detenção. Bibliografia. Anexo I. Parecer do Conselho Consultivo da PGR (31-07-1997). Anexo II. Despacho normativo n.º 18/2002 - Regulamento do horário de trabalho do pessoal da Polícia Judiciária. Anexo III. Despacho n.º 12/2007 - Sec/DN. Anexo IV. Despacho 12/2010 - Sec/DN. Anexo V. Parecer inserto no processo de averiguações n.º 10/2004 – UDI/PJ - Apresentação e identificação de arguidos.