Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
30181
El concepto de la notoria importancia en los delitos contra la salud publica / Francisco José Rius Diego
Ciencia Policial, Madrid, N. 92 (Enero/Febrero 2009), p. 5-72
SAÚDE PÚBLICA, TRÁFICO DE DROGA, DIREITO PENAL, TOXICODEPENDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PENAL, JURISPRUDÊNCIA, ESPANHA
As drogas sempre fizeram parte do universo humano, encontrando-se, normalmente, cada droga associada a uma determinada cultura. Porém, com o avançar do tempo e com a descoberta de certos movimentos culturais efectuaram-se intercâmbios de todo o género, os quais ditaram mudanças significativas a este nível. É precisamente essa evolução e a forma como foi contemplada nos vários códigos penais que o articulista analisa. Destaque para o quadro com as características de consumo das diferentes drogas, para os documentos de interesse diversificado relativos ao tráfico de droga (solicitação de análise laboratorial de amostras de droga, informação pericial da análise de amostras, autos da Polícia, informação respeitante ao valor aproximado da droga apreendida no mercado). Em anexo, esquema do processo de extracção de cocaína a partir das folhas de coca.
