Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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A prova por declarações da vítima menor de idade : as especiais exigências de protecção da vítima e a descoberta da verdade / Ana Sacau
Revista do CEJ, Lisboa, 1.º semestre, n.º 15 (2011), p. 317-327
CD 294. Dossiê temático: Crimes contra a autodeterminação sexual e crimes contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade.
INTERROGATÓRIO, DEPOIMENTO, ENTREVISTA, CRIANÇA, VÍTIMA, TESTEMUNHA, CRIME SEXUAL, PROVA TESTEMUNHAL, PORTUGAL
Artigo que serviu como base à apresentação feita na acção de formação intitulada “Crimes contra a autodeterminação sexual e crimes contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários. São apresentadas “as dificuldades inerentes à tomada de declarações de menores e os cuidados que devem seguir os actores envolvidos nestas situações, sempre na perspectiva da protecção do menor”. O estudo está profundamente ligado a um documento elaborado em 2004, desenvolvido no âmbito de um projecto europeu que tinha como objectivo desenvolver um guia de boas práticas que permitisse, de forma efectiva, a protecção jurídica das crianças vítimas de abuso sexual e a evitação da vitimação secundária. Conteúdo: 1. Depoimentos falsos, retractações e outros perigos. 2. Um mau interrogatório resulta num mau depoimento. 3. O tempo e a memória. 4. A promoção de um cenário de confiança. Considerações finais.
