Centro de Documentação da PJ
Monografia

3140521.A.25
POR007082.C.1
CARREIRA, João
Vinte e cinco anos de cooperação internacional : United Nations : Interpol : Europol / João Carreira.- [Lisboa] : ed. do a., [200?].- 117, [15] p. anexos ; 30 cm
Acesso reservado. Trabalho apresentado para o concurso de Coordenador Superior de Investigação Criminal.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO NACIONAL, CRIME TRANSNACIONAL, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, PORTUGAL

I - Introdução. II - A nova criminalidade do pós-guerra. III - A cooperação internacional no âmbito do espaço europeu (CEE, CE, Schengen e Conselho da Europa): Tratado de Roma; Acordo de Schengen; Tratado de Maastricht; Tratado de Amesterdão; Conselho da Europa. Cooperação judiciária: cartas Rogatórias; extradição. Cooperação Policial - Instituições: Interpol; Grupo Pompidou; Grupo Trevi; Gabinete Sirene e SIS; EDU/Europol; Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Crime Organizado lntemacional; outros Grupos de Cooperação Policial. Instrumentos: O Oficial de Ligação; a nova definição de fronteira e a perseguição transfronteiriça. Cooperação técnica. Cooperação institucional. IV - A Cooperação judiciária e policial, na legislação de Direito Internacional Público e de Direito Interno. 1. Legislação. 1.1. Principais Convenções, Tratados, Resoluções e Planos de Acção assinadas ou ratificadas por Portugal, com reflexos directos e indirectos na Cooperação. 1.2. A Cooperação prevista em alguns dos Acordos Bilaterais e Multilaterais. 1.3. A CRP, o CPP, o Decreto-Lei nº 43/91 de 22 de Janeiro e a Lei nº 144/99 de 31 de Agosto, que evolução no enquadramento da Cooperação Judiciária Internacional. V - A criminailidade transnacional e as organizações criminosas, que cooperação especifica? A Cooperação judiciária e policial específica: 1) no tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas; 2) branqueamento de capitais; 3) terrorismo; 4) corrupção; 5) fraudes económico-financeiras; 6) criminalidade inforrnática; 7) furto e viciação de viaturas. VI - Últimos desafios à cooperação judiciária e policial internacional. VII - Conclusão. VIII - Bibliografia. IX - Anexos.