Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 341
Epistemologia e garantias nos acordos criminais [Recurso eletrónico] / Nereu José Giacomolli, Juan Marcel Montiel Santander
Católica Law Review, Lisboa, Vol. 8, n.º 3 (Novembro 2024), p. 125-148
Ficheiro de 359 KB em formato PDF.
CONFISSÃO, PROVA, VALOR PROBATÓRIO, PROCESSO PENAL, BRASIL
1. Introdução. 2. Epistemologia jurídica e plea bargaining: perspectivas probatórias. 3. Composição coerciva: (im)possibilidade probatória da (in)voluntariedade e decisão política sobre standard probatório diverso de uma (in) verdade negociada. 4. O caso brasileiro onde a confissão é pressuposto do acordo para evitar a continuação da persecutio criminis. 5. Considerações finais. Bibliografia.
