Centro de Documentação da PJ
Monografia

3783626.A.33
MACHADO, João baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / João Baptista Machado.- Coimbra : Almedina, 2002.- 388 p. ; 23 cm

HISTÓRIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO

I. Introdução - A realidade social como realidade historicamente "instituída". O direito como realidade social. II. Para uma noção de direito. III. Grandes linhas estruturais do sistema jurídico. IV. Grandes linhas estruturais do sistema jurídico. Secção I. A norma jurídica. Secção II. Codificação e técnicas legislativas. V. A tutela do direito e a garantia dos direitos. VI. Fontes de direito e vigência das normas. VII. Interpretação e integração da lei. Secção I. Introdução. Secção II. A interpretação da lei. Secção III. Integração da lei. Secção IV. Postulados hermenêuticos fundamentais. VIII. A aplicação da lei no tempo e no espaço. Secção I. Aplicação da lei no tempo. Secção II. Aplicação da lei no espaço. IX. O direito e as ciências sociais. X. Prolegómenos do discurso legitimador. Secção I. Introdução geral ao discurso legitimador. Secção II. O problema do direito justo. Secção III. Da mediação no discurso legitimador. Secção IV. O direito, o homem e a cultura. XI. A ciência jurídica.