Centro de Documentação da PJ |
| CARBALLO, Manuel Fonogramas y videogramas : una de piratas / Manuel Carballo Policía, Madrid, N.47 (Junio 1989), p.48-51 PIRATARIA DE VIDEOCASSETE, PIRATARIA DE FONOGRAMA, DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO PENAL, ESPANHA Pirataria de videogramas e fonogramas e proporciona aos seus autores elevadíssimos lucros, motivo pelo qual prolifera abundantemente. Estuda-se a actual situação deste tipo de fraude em Espanha e normativa legal aplicável. |