Centro de Documentação da PJ
Monografia

3321022.A.19
POR013575.C.59
NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A desocupação forçada e os direitos humanos.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2005.- 68 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 25)
Resumo disponível na página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_Informativa25.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2012.
ISBN 978-972-8707-5

DIREITOS DO HOMEM, HABITAÇÃO, USO DE FORÇA

Nesta publicação é feita uma análise das implicações do fenómeno das desocupações forçadas em termos de direitos humanos (nomeadamente sobre o direito à habitação), mecanismos existentes para prevenir e combater este fenómeno e instâncias de recurso a nível nacional e internacional.