Centro de Documentação da PJ
Monografia
 11843 | 8.B.105 |
Relatório sobre as actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado em 1985 / rel. José Manuel Santos Pais.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1986.- 62 f. ; 30 cm
RELATÓRIO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PORTUGAL
Evolução da actividade global do Gabinete. Estrutura e modelo de gestão adoptado para o Gabinete em 1985. Objectivos essenciais prosseguidos pelo Gabinete em 1985. A cooperação com organismos internacionais. Tratamento e legislação estrangeira, internacional e comunitária. Tratamento de jurisprudência nacional. Actividade editorial do gabinete. Actividade de difusão de informação. Actividade desenvolvidas pelo Gabinete no domínio do direito comparado. Actividades desenvolvidas pelo Gabinete no domínio dos direitos humanos. Actividades de cooperação com outros serviços. Reestruturação do sector comunitário do GDDC (1.ª fase).