Centro de Documentação da PJ
Monografia
 32469 | 20.A.92-GG |
Rede Europeia das Migrações.- [Lisboa] : Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, [2011?].- 1 desdobrável (6 p.) ; 21 cm
GUIA DE INFORMAÇÃO, MIGRAÇÃO, ASILO, CONTROLO FRONTEIRIÇO, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICA SOCIAL
Desdobrável contendo informação resumida sobre a REM - Rede Europeia das Migrações (REM), que tem como objectivo dar resposta às necessidades de informação das instituições comunitárias e das autoridades e instituições dos Estados-membros, fornecendo-lhes informações actualizadas, objectivas e fiáveis sobre migração e asilo, com vista a apoiar a criação de políticas na União Europeia (UE). A base legal da REM foi definida através da Decisão do Conselho 2008/381(CE, de 14 de Maio de 2008, sendo que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o Ponto de Contacto Nacional de Portugal nesta Rede.