Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37517
A prova ilícita em processo civil [Documento electrónico] : em busca das linhas orientadoras / Miguel Teixeira de Sousa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review, Lisboa, Vol. 61, n. 2 (2020), p. 15-52
(CD 315). Resumo inserto no artigo.
PROCESSO CIVIL, PROVA À MARGEM DA LEI, VIDA PRIVADA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
O artigo trata da prova ilícita em processo civil, isto é, da prova que é obtida através de uma intromissão abusiva na vida privada da parte. Procura demonstrar o papel residual do princípio da proporcionalidade na construção da prova ilícita.
