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| Valdez, Vasco Fiscalidade e património cultural / Vasco Valdez In: Cultura, direito e património / coord. José Luís Bonifácio Ramos, João Martins Claro. - Coimbra : Gestlegal, 2025. - p. 867-878. PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, FISCALIDADE, BENEFÍCIOS FISCAIS 1. Algumas considerações prévias e de enquadramento. 2. A tributação em IMI e IMT dos imóveis classificados. 3. O regime mecenático. Bibliografia básica. |