Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
O crime de poluição [Documento electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra da Silva Neiva ..[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos Batista.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público)
Trabalhos do 2.º Ciclo do 34.º Curso de Formação de Magistrados. Ficheiro de 4,33 MB em formato PDF (152 p.).
ISBN 978-989-9018-65-5
POLUIÇÃO, CRIME CONTRA O AMBIENTE, DIREITO PENAL
1. Crime de poluição / Ana Maria Ribeiro Novo. 2. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla de Sousa Coelho. 3. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra da Silva Neiva. 4. O crime de poluição: enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Susana Barroso. 5. Do crime de poluição com perigo comum / Sandra da Silva Neiva, Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Ana Maria Ribeiro Novo, Carla Cristina de Sousa Coelho.