Centro de Documentação da PJ
Monografia

14963.E.14(Vol. I)
15433.E.28(Vol. II)
SANTOS, J. Beleza
A simulação em direito civil / J. Beleza dos Santos.- Coimbra : ed. do a., 1955.- 390 p. ; 23 cm

DIREITO CIVIL

Volume I. Introdução. Vontade e declaração de vontade na formação dos negócios jurídicos. Princípios gerais. A divergência entre a vontade e a declaração no direito civil português. Capítulo I – Conceito de simulação. Capítulo II – Actos simuláveis e não simuláveis. Capítulo III – Formas de simulação. Capítulo IV – Efeitos de simulação. Princípios gerais. Elementos constitutivos. Nulidade do acto e obstáculos á sua declaração. Volume II. Capítulo I. Defesa Judiciária contra a simulação. Acção de simulação. Meios de oposição judicial fundados na simulação. Capítulo II. Prova de simulação. Princípios gerais sobre a prova do acto simulado. Simuladores e terceiros. Meios de provar a simulação. Capítulo III. Simulação fiscal. Elementos e efeitos da simulação fiscal. Acção de simulação fiscal.