Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31586 | 21.A.64-O | ||
| CD191 |
Reunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2010.- 11 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, SEGURANÇA DE AEROPORTOS, TRÁFICO DE VEÍCULOS, SEGURANÇA NO DESPORTO, TERRORISMO, CIBERTERRORISMO, SEGURANÇA INFORMÁTICA, PROTECÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, FURTO DE IDENTIDADE, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO, SEGURANÇA DOS TRANSPORTES, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, em 22 e 23 de Novembro de 2010. Dos assuntos abordados destaca-se a aprovação dos seguintes documentos: relatório das actividades do Grupo de Cooperação aduaneira; projecto de conclusões do Conselho para aumentar a reconhecibilidade dos pictogramas de segurança; projecto de resolução do Conselho sobre a criação de uma rede europeia de serviços de polícia aeroportuária (AIRPOL); projecto de conclusões do Conselho sobre a forma de melhorar a detecção de veículos roubados nos Estados-membros para combater a tráfico transfronteiriço de veículos; projecto de conclusões do Conselho sobre a luta contra os crimes cometidos pelos grupos criminosos móveis (itinerantes); projecto de conclusões do Conselho que adopta o programa de trabalho da UE para 2011-2013 sobre medidas adicionais destinadas a optimizar a segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional. Foram ainda debatidos: o relatório e documento de debate do coordenador da luta anti-terrorista da UE sobre a aplicação da estratégia anti-terrorista da UE; projecto de conclusões do Conselho sobre o papel da polícia e da sociedade civil no âmbito do combate à radicalização violenta e ao recrutamento de terroristas; a cooperação da UE nos domínio da prevenção e combate aos crimes em matéria de identidade e da gestão da identidade; o projecto de ordem do dia para o próximo diálogo CATS/Interpol; no Conselho (JAI), a aplicação das decisões Prüm; o intercâmbio transnacional de informações no domínio de segurança rodoviária relacionadas com infracções de trânsito.