Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

38625
MARTINS, A. G. Lourenço
Organização judiciária e policial : evolução e crítica / A. G. Lourenço Martins
Polícia e Justiça, Loures, N.º 3 (Janeiro-Junho 2004), p. 13-51
CD 351.


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL

O autor traça a história orgânica e institucional da Polícia Judiciária desde Abril de 1974 até à actualidade, comentando, ao mesmo tempo, a evolução do enquadramento legal da Organização Judiciária e Policial, com enfoque no papel da Polícia Judiciária na sua interconexão com o Ministério Público e o Juíz de Instrução Criminal. Termina com um balanço crítico e com uma antevisão da evolução futura das competências da Polícia Judiciária (e demais OPCs), do Ministério Público e do Juíz de Instrução, e do seu mútuo relacionamento.