Centro de Documentação da PJ
Monografia

2168815.A.43
CD72
HEUNI. European Institute for Crime Prevention and Control, affiliated with the United Nations
Criminal justice systems in Europe and North America. Greece / Dionysios Spinellis, Calliope D. Spinellis.- Helsinki : HEUNI, 1999.- 65 p. ; 30 cm
ISBN 952-5333-01-9

SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, GRÉCIA

Questões demográficas. Estatutos do direito penal substantivo. Estatutos do direito processual. O sistema dos tribunais e a aplicação da justiça penal. Princípios fundamentais do direito penal e do processo penal. Organização da investigação e processo penal. As penas e o sistema de sanções. Liberdade condicional, pena suspensa e regime de prova. Sistema prisional e tratamento de detidos. Reformas previstas no sistema de justiça penal. Estatísticas e resultados de estudos sobre criminalidade e justiça penal.